O governador João Azevêdo prestigiou, na tarde desta sexta-feira (10), a sessão solene de posse do conselheiro Fábio Nogueira como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e do conselheiro André Carlo Torres no cargo de vice-presidente, eleitos para o biênio 2025-2026. A solenidade aconteceu no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa.
Também integram a nova Mesa Diretora do TCE-PB o conselheiro Nominando Diniz Filho, na função de corregedor-geral; o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias, para o cargo de ouvidor-geral; o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho para a presidência da 1ª Câmara; o conselheiro Arnóbio Alves Viana, novo presidente da 2ª Câmara; e o conselheiro Fernando Rodrigues Catão, conduzido para a coordenação da Escola de Contas Otacílio Silveira.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual parabenizou os empossados e desejou êxito na gestão da Corte de Contas. “Eu desejo sucesso aos conselheiros Fábio Nogueira e André Carlo Torres na condução do TCE. Nós sabemos da experiência e competência que eles têm para comandar o trabalho do Tribunal, que vai além da fiscalização, mas no desempenho da função de assessoramento das gestões. Desde 2019, nós restabelecemos uma relação de diálogo e respeito com os Poderes Judiciário e Legislativo e órgãos de controle, celebramos diversas parcerias com o conselheiro Nominando Diniz nos últimos dois anos e vamos seguir fortalecendo as relações institucionais”, frisou.
O presidente empossado do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, afirmou que sua gestão irá priorizar a pauta da Educação e o fortalecimento do diálogo com os Poderes e sociedade civil organizada. “Nós vamos propor um grande pacto pela Educação, que vai ser o principal eixo da nossa gestão, buscando parcerias com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Vamos colocar à disposição dos gestores todo o nosso corpo técnico, toda nossa expertise, visando garantir a oferta de serviços essenciais à população”, falou.
O conselheiro Nominando Diniz, que concluiu seu período na presidência do TCE, fez um balanço positivo da gestão e enalteceu a parceria com o Governo do Estado. “Ao longo desses dois anos, nós reestruturamos todo o parque tecnológico do TCE, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e capacitamos servidores dos municípios. Também agradeço ao governador João Azevêdo que sempre esteve presente em todos os momentos em que o Tribunal precisou do seu apoio”, evidenciou.
Perfil - Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba, o conselheiro Fábio Túlio Nogueira ingressou no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) como conselheiro em maio de 2006. Foi presidente da Corte de Contas no biênio 2013/2014 e da Atricon – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil por dois mandatos.
Antes de chegar ao TCE-PB, Fábio Nogueira foi vereador em Campina Grande, por três mandatos, e secretário de várias Pastas da Prefeitura Municipal daquela cidade. Foi eleito deputado estadual para a legislatura 2003/2006. Pela Assembleia Legislativa foi indicado, por unanimidade, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encabeçando a lista tríplice encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Gleryston Holanda de Lucena.
A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades, dentre elas o vice-governador Lucas Ribeiro; o senador Efraim Filho; os deputados federais Hugo Motta e Wilson Santiago; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; os deputados estaduais João Gonçalves, Eduardo Carneiro, Luciano Cartaxo, Jutay Meneses, Márcio Roberto e Tovar Correia Lima; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho; o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito; o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio; e a defensora pública-geral Madalena Abrantes.
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