23/08/2019 - 07:01

Vereadores debatem cumprimento de emendas impositivas



O vereador Tibério Limeira (PSB) cobrou a execução das emendas impositivas dos parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), além de mais respeito com a bancada oposicionista. Ele se mostrou contrário à sugestão do líder situacionista na Casa, Milanez Neto (PTB), que defende o acompanhamento da tramitação dos instrumentos pelos vereadores para que sejam efetivados. Juntando-se ao debate, Leo Bezerra (PSB) também abordou a temática em tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (22).
 
“A emenda impositiva não é um favor do Executivo aos parlamentares, ela é lei. É obrigação da Prefeitura criar condições para que elas sejam viabilizadas. Nesta quarta-feira (21), Milanez disse em entrevista que os vereadores da oposição não executavam suas emendas impositivas porque não acompanham a tramitação dos instrumentos. Este é um tratamento desrespeitoso e deselegante com a bancada”, criticou Tibério Limeira.
 
Leo Bezerra afirmou que até pode aceitar “manobras cometidas pelo líder da bancada de situação na Casa, Milanez Neto, mas falta de respeito com a bancada de oposição não”. “Ninguém é pau mandado de prefeito, somos eleitos pelo povo de João Pessoa e não devemos reverência a ele. Não estaremos de pires na mão para fazer cumprir uma lei aprovada nesta Casa”, reforçou.
 
“Não é dever nosso bajular os secretários para que as emendas sejam cumpridas. Não posso estar na porta de cada um para que eles cumpram as emendas, que são impositivas, de efetivação obrigatória. Basta qualquer secretário ter a curiosidade de ler a Lei Orçamentária, que vai perceber os objetivos, as metas e as rubricas descritos lá. Mas, não venham me dizer que eu preciso estar percorrendo os corredores de Água Fria para clamar por isso”, enfatizou Bruno Farias (PPS).
 
Para o líder oposicionista, Marcos Henriques (PT), não adianta sentar e conversar, pois tal estratégia não tem rendido. “Sobre as emendas, acho que o processo de impedimento do prefeito tem que andar, seja por esta Casa ou por outra instância”, sugeriu, lembrando que o não cumprimento das emendas impositivas implica crime de responsabilidade fiscal.
 
Já o vereador Milanez Neto ratificou a necessidade dos vereadores terem que acompanhar de perto a tramitação das emendas impositivas. “Nossas emendas impositivas são como as do Congresso e não se pode apresentar as emendas em Brasília e vir para Paraíba ficar à beira mar. Todos têm que seguir a tramitação de suas emendas. Vamos levantar das cadeiras e conhecer a real sobre a realização de suas emendas”, sugeriu.