07/06/2019 - 10:56

Vereador lamenta processo de demolição de residências no Porto do Capim



O vereador Tibério Limeira (PSB) lamentou o processo de demolição das residências dos moradores da comunidade Porto do Capim, no Centro Histórico da Capital, local onde a Prefeitura pretende construir o Parque Sanhauá. Durante seu discurso, na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) de quinta-feira (6), o parlamentar afirmou que, desde o dia 19 de março, os moradores estão apreensivos, devido às abordagens para que entreguem suas casas.
 
“Chegaram a dar um prazo de 48 horas e colocar tratores no local, intimidando os moradores para que saíssem de suas casas. Alegaram que chamariam até policiais federais para garantir isso. É uma violação extrema dos direitos humanos. Só sabe o que é isso quem acorda dentro de sua casa com o barulho das paredes caindo”, frisou Tibério Limeira. O parlamentar destacou que foi fiscalizar o processo de demolição das casas no Porto do Capim, junto à vereadora Sandra Marrocos (PSB) e o procurador da República na Paraíba José Godoy Bezerra.
 
Segundo o vereador, foram detectadas irregularidades durante a vistoria. Tibério afirmou que estão iniciando as demolições sem aviso prévio, deixando a rede de encanamento destruída ou a fiação elétrica exposta ao derrubarem as residências. “Também é importante levar em consideração que a comunidade Porto do Capim é protegida por uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e que, além disso, é formada por quatro microterritórios”, observou, ratificando que a comunidade deveria ser protegida e que, apesar de haver oferta de auxílio-aluguel, muitos fazem questão de permanecer onde cresceram e têm seus familiares.
 
De acordo com o vereador, a comunidade Porto do Capim chegou no local a partir de uma autorização da Capitania dos Portos. Depois, recebeu aval do ex-prefeito Damásio Franca, ou seja,  a ocupação da comunidade teria, mais uma vez, sido referendada pelo poder público municipal.
 
“De fato, com a tentativa de despejo, por parte da Prefeitura, o Executivo está arriscando tudo. E agora, o prefeito Luciano Cartaxo (PV) recebe mais recurso público para o local e escolhe usar de gentrificação [processo de transformação de centros urbanos através da mudança dos grupos sociais ali existentes, onde sai a comunidade de baixa renda e entram moradores das camadas mais ricas] para com a população daquele território. O direito da comunidade local tem que ser garantido. Continuaremos nessa pisada junto ao Ministério Público Federal (MPF) e às pessoas de lá para combater essa desumanidade. Não dá para admitir que situações como esta continuem acontecendo na cidade”, lastimou Tibério Limeira.