06/12/2019 - 14:27

TRE julga improcedente questionamento de ex deputado contra Felipe Leitão



O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) julgou, por unanimidade, nesta quinta-feira (05), improcedente a ação movida pelo ex-deputado estadual Janduhy Carneiro, presidente do Patriota na Paraíba.


Ele entrou com um expediente no TER em desfavor ao deputado estadual Felipe Leitão, hoje filiado ao DEM. Solicitava o ex-parlamentar a perda de mandato eletivo de Felipe Leitão, por ele ter se filiado ao Democratas após se eleger no pleito de 2018. A Corte entendeu que não houve óbice jurídico praticado por Leitão, cuja alegação foi pautada na desvinculação da sua ex-sigla não ter atingido a cláusula de barreira e, assim, fundir-se com o Partido Republicano Progressista (PRP).

“O que ocorreu foge dos princípios da legalidade jurídica e ética para com o povo paraibano. Respeito o ex-deputado Janduhy Carneiro, mas essa fusão de legendas não está pautado com meu viés político-ideológico”.

Mais à frente Leitão classificou o entendimento dos membros do TER como “assertiva e pautada na condição de trazer e efetivar a verdade ao povo paraibano. Verdade absoluta na égide democrática”, frisou.

Durante o processo de análise da peça de contestação, dos sete integrantes da Corte, por unanimidade ela foi favorável a Felipe Leitão, cujo placar da análise foi de sete a zero em desfavor de Janduhy Carneiro.


Assessoria