21/02/2019 - 14:27

Prefeitura de Conde inaugura primeiro Escritório Público de Assistência Técnica do estado, na Comunidade Terras Belas



A Prefeita Márcia Lucena participou na tarde desta quarta-feira (20), da solenidade de inauguração do Escritório Público de Assistência Técnica (EPA), na Comunidade Terras Belas, no município de Conde. O EPA é um projeto pioneiro no estado da Paraíba que a Secretaria de Planejamento de Conde está desenvolvendo, baseado na Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei Nº 11.888/2008), que assegura para as famílias com renda de até 3 salários mínimos, o direito de serviços técnico de arquitetura, urbanismo e engenharia.
No evento, a prefeita assinou o Termo de Cooperação com a Fundação Cidade Viva, que vai ceder o espaço onde o escritório irá funcionar e as ordens de serviços das quatro empresas de arquitetura, urbanismo e engenharia, que vão iniciar os projetos de reforma e ampliação de 60 unidades habitacionais que já foram cadastradas pela Coordenaria de Habitação do município.
“A Comunidade Terras Belas está recebendo um grande presente, que é ser a primeira localidade de Conde a receber as ações do EPA. Somos pioneiros no estado da Paraíba em trabalhar essa política, que vem beneficiar todos e todas que moram na região e querem fazer uma reforma ou ampliação em sua casa. Com o Escritório, a população vai ter todo o apoio de técnicos especializados, que vão realizar o projeto sem nenhum custo e com todas as normas respeitadas, garantindo a segurança de todos que moram na residência”, destacou a Prefeita Márcia Lucena.
O Secretário Executivo da Fundação Cidade Viva, José Marcelo, destacou a importância da parceria com a Prefeitura do Conde. “A fundação possui este espaço onde são desenvolvidas diversas atividades com os moradores da Comunidade Terras Belas, por ser um local estruturado, com várias salas, firmamos com a Prefeitura de Conde uma parceria para que as empresas de arquitetura e urbanismo atendessem a população em nosso núcleo. Qualquer tipo de parceria que venha beneficiar a população é importante e a gestão da prefeita Márcia Lucena vem trabalhando com um olhar direcionado para todas as comunidades, principalmente as mais carentes, isso é gestão voltada para todos e a Fundação Cidade Viva se orgulha em poder contribuir”, destacou José Marcelo.
As quatro empresas selecionadas, vão realizar todas as etapas do projeto junto com o morador da unidade residencial beneficiada, detalhando todas as normas técnicas e de segurança, para que a reforma e ampliação de sua casa esteja nos padrões necessários. Na Comunidade Terras Belas, as empresas LabRua, Acro (Arquitetura e Comunicação), Módulo (Consultoria e Engenharia) e AVAL (Empresa de Avaliações, Perícia e Arquitetura), serão as responsáveis pelos projetos das 60 casas contempladas com os projetos de assistência técnica.
O Secretário de Planejamento, Flávio Tavares, comemorou a realização de mais uma ação que vai beneficiar diretamente a população mais carente do município de Conde. “Que dia feliz. Mais uma marca na história das gestões urbanas da Paraíba, inaugurando o primeiro Escritório Público de Assistência Técnica do Estado, aqui em Conde, na Comunidade Terras Belas. Tenho que agradecer a todo a equipe que trabalhou incansavelmente para que este momento chegasse e agora vamos partir para outras etapas, de melhorias habitacionais nas comunidades carentes. A cidade está se transformando e com a Prefeita Márcia Lucena a frente deste processo, o Conde será uma nova cidade, que pensa no bem-estar da população”, ressaltou.
 
Sobre o EPA
O EPA vai trabalhar de forma a qualificar o espaço construído, buscando a melhoria nas condições da residência contemplada, priorizando o bem-estar dos moradores, que vão contar com uma assistência técnica especializada no acompanhamento e execução das obras de reforma e ampliação, além de todo o atendimento jurídico e social necessários à família.
Os interessados em participar do programa, fizeram a inscrição obedecendo aos seguintes critérios: ter renda familiar mensal de até três salários mínimos; não possuir outro imóvel no nome do interessado e comprovar propriedade ou posse do imóvel a ser beneficiado com o programa e as condições de precariedade da moradia.