25/04/2019 - 13:23

PL que combate assédio sexual nos ônibus de JP será reapresentado na Câmara



O vereador Lucas de Brito (PV) vai reapresentar, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), um Projeto de Lei, de sua autoria, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso e ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo do município. Lucas citou uma pesquisa divulgada por um Jornal da Capital mostrando que 53,57% das mulheres entrevistadas declararam já terem sido assediadas na parada e/ou dentro do ônibus.
A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 14 de março deste ano, com 107 usuários do sistema de transporte público, e conduzida pelas organizações Minha Jampa e Engajamundo (Núcleo Paraíba). “Os número foram divulgados na quarta-feira (24) e assustam. Outro dado preocupante é que nenhuma mulher se sentiu encorajada a procurar as Delegacias de Polícia, o que mostra a falta de credibilidade em relação ao aparato da Segurança Pública da Paraíba”, salienta o parlamentar.
Lucas de Brito lembra que o PL apresentado em 2016 previa a punição para os agressores e campanhas receber denúncias, mas foi arquivado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sem ter sido analisado em Plenário. “Queremos crer que, se já estive em vigor, esses números seriam menores, assim, estamos reapresentando o projeto para que haja uma campanha permanente com foco na diminuição dessa violência e mais segurança para a mulheres usuárias do transporte coletivo da Capital”. 
Ainda segundo a pesquisa publicada pelo Jornal, 76,67% das mulheres disseram ter sido assediadas dentro dos ônibus e 93,33% confirmaram que os usuários do transporte público eram os assediadores. A lei de importunação sexual, que tipifica o crime de assédio contra mulher em qualquer lugar, foi sancionada em setembro de 2018, pelo então presidente Michel Temer.
“A Câmara Municipal de João Pessoa precisa reagir e legislar sobre a matéria, contribuindo para a prevenção do assédio, que é um crime”, finalizou Lucas de Brito. A mulher que se sentir vítima de assédio precisa denunciar através dos números 190 e 197, ou recorrer a uma Delegacia para fazer o boletim de ocorrência.