10/03/2020 - 15:56

Parlamentar cobra adesão da PMJP ao Informatiza APS



O vereador Leo Bezerra (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta terça-feira (10), para cobrar a adesão do Governo Municipal da Capital paraibana ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS). Da tribuna da Casa, o parlamentar também exaltou a portaria do Ministério da Saúde, que instituiu, nos municípios e Distrito Federal, esse sistema de ‘Prontuário Eletrônico’, nas unidades de saúde da família.
 
“Parabenizo o presidente Jair Bolsonaro pela portaria 2983/2019 que implantou o ‘Prontuário Eletrônico’ nos estados e Distrito Federal de nosso país. Embora tenha sido uma promessa de campanha, preciso ressaltar que alguns prometeram e não cumpriram. O prefeito Luciano Cartaxo (PV) prometeu, em 2014 e ‘reprometeu’ em 2018, a implantação desse sistema em nossa cidade e nada fez”, afirmou o vereador.
 
Leo Bezerra destacou que na página do Ministério da Saúde ainda não consta a adesão da gestão Municipal de João Pessoa ao sistema. “Estou aqui para reivindicar o direito dos cidadãos. Quando vamos acabar com as filas dos exames de ressonância magnética ou vamos descartar a possibilidade de perda de prontuários médicos dos pacientes? Com o prontuário eletrônico os usuários das unidades de saúde vão ganhar muito ao terem seus dados salvos digitalmente. Além de garantir tudo informatizado sobre o paciente, o que vai agilizar futuras consultas”, ressaltou.
 
Alegando acreditar que o prefeito Luciano Cartaxo ainda não tem conhecimento sobre o Informatiza APS, o vereador anunciou que vai encaminhar requerimentos à Secretaria de Municipal de Saúde (SMS), à Chefia de Gabinete e diretamente ao prefeito, solicitando a adesão ao sistema.
 
A portaria 2983/2019
 
De acordo com a portaria 2983/2019, fica instituído o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, com o objetivo de informatizar todas as equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP do País e de qualificar os dados em saúde dos municípios e Distrito Federal. Ainda fica estabelecido que os  municípios  e  Distrito  Federal  que  aderirem  ao  Programa  Informatiza  APS  farão  jus  ao  recebimento  de  incentivos  financeiros  de  custeio  mensal.