04/06/2019 - 13:13

OAB-PB cria Disque Denúncia para reclamações contra violações ao direito a saúde



A Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), criou, na esfera estadual, o Disque-denúncia da saúde. Os serviços do Disque-denúncia da Saúde OAB-PB estarão à disposição dos advogados, estagiários, bem como de todo e qualquer cidadão paraibano interessado, e estarão relacionados, exclusivamente, aos temas que impliquem em violação do direito à saúde.
O serviço, que envolverá o número (83)99828-0955 para ligações em horário comercial e um espaço no Portal da OAB-PB para mensagens, terá o objetivo de estimular a comunicação entre os setores responsáveis sobre as denúncias de atos que afrontem o direito à saúde, onde o denunciante poderá entrar em contato com a Ouvidoria da Comissão e realizar a denúncia. Em todos os casos, é assegurado o sigilo das informações.
De acordo com o presidente da Comissão, Raphael Viana, “são muitos os reclames sociais em torno da saúde pública do nosso estado e de seus municípios, sobretudo ante a falta de profissionais, medicamentos e o sucateamento dos hospitais e unidades de atendimento. Nesse contexto, o Disque-denúncia da saúde surge como mais uma ferramenta em favor do cidadão visando o pleno exercício de seus direitos”.