28/05/2020 - 11:45

Lucas de Brito pede extensão de gratificação especial para todos os profissionais da saúde



O vereador Lucas de Brito (PV) pediu, nesta quinta-feira (28), por meio de requerimento, a inclusão de todos os profissionais da Saúde na decisão do Poder Executivo de João Pessoa de conceder uma gratificação especial durante a pandemia de coronavírus. Atualmente, o benefício alcança apenas os médicos que estão atuando no combate à COVID-19. 

"Em decorrência da pandemia ocasionada pela disseminação do novo coronavírus, há que se estabelecer remuneração devida a toda a classe dos profissionais de saúde, verdadeiros guerreiros nesta batalha, que incansavelmente estão atuando em prol de toda a população de João Pessoa", salientou o parlamentar. 

Lucas reconheceu que a iniciativa da gestão para os médicos é louvável, mas ponderou que vários outros profissionais estão trabalhando sob as mesmas condições, sendo justa a extensão do benefício.

A Medida Provisória (MP) nº 79, de 20 de maio de 2020, assinada pelo prefeito Luciano Cartaxo e publicada na última edição do Semanário Oficial, instituiu a Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública (GTESP) aos médicos. Ela prevê o pagamento de valores mensais que variam de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), a depender da carga horária executada pelo profissional.

O benefício será pago aos profissionais da Rede de Urgência e Emergência, sendo compreendidas como tais as Unidades de Pronto Atendimento (Upas), o Hospital Santa Isabel, o Hospital Municipal do Valentina, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 

A MP destaca que a gratificação tem caráter indenizatório, ou seja, não será incorporada à remuneração para nenhum fim, não constituirá a base de cálculo de qualquer outra vantagem, nem sofrerá incidência de contribuição para fins previdenciários do servidor público.