15/12/2018 - 18:02

João diz que governadores querem avaliar projeto de Moro de mudança na lei



O governador eleito João Azevêdo (PSB) falou ao ParlamentoPB sobre a reunião com Sérgio Moro, Dias Tóffoli e Raul Jungmann. Ele também comentou sobre as preocupações com a Segurança Pública.
“Nós tivemos participando da reunião do Fórum de Governadores em que o tema principal dessa reunião foi segurança. Tivemos a oportunidade de participar juntamente com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias toffoli, com o presidente do STJ e com o ministro da Justiça que irá assumir, Sérgio Moro. O tema foi segurança e foram colocadas todas as preocupações dos governadores com relação a esse tema”, explicou João Azevêdo ao ParlamentoPB.
Ele também falou sobre o fundo do Sistema Único da Segurança Pública para o combate à violência. “(A Segurança Pública) é um problema grave e preocupa todos nós e que é preciso que efetivamente o Sistema Único de Segurança Pública que foi criado ele tenha sua viabilidade através da implementação do fundo. O fundo foi regulamentado agora pelo presidente Michel Temer e já garantiu um bilhão de reais de loterias dentro desse fundo, o que já dá o início daquilo que precisa ser feito.”
João citou a problemática dos presídios. “É importante manter uma política nacional. Tem as questões das fronteiras que nós precisamos ter uma ação forte do Governo Federal, nós precisamos ver também a questão dos presídios, nós precisamos resolver essa questão de termos em um sistema mais de 70% dos presos provisórios. É uma questão complexa que não cabe ao Estado decidir quem vai ficar preso ou sair. A justiça que define isso. Entretanto, cabe ao Estado guardar o preso e isso tem as despesas naturais, o custo que é muito alto desse processo todo. E nós precisamos encontrar uma saída conjunta e é essa saída que nós estamos buscando.”
O governador eleito também falou sobre ações efetivas resultantes da reunião. “Pedimos ao ministro, o qual disse que vai apresentar ao Congresso, em fevereiro, um projeto com diversas alterações de legislação. Mas nós pedimos que, antes disso, tivéssemos acesso a esse documento e que ele pudesse se reunir com o Fórum dos Secretários de Segurança Pública, que vem discutindo isso há muito tempo e que tem uma proposta também e que essa proposta possa ser levada em consideração. Essa foi a pauta maior da nossa reunião.”