14/09/2018 - 19:07

Eitel sugere Programa Nacional de Estudo e Trabalho dentro dos Presídios



Eitel critica sistema carcerário e sugere Programa Nacional de Estudo e
Trabalho dentro dos Presídios
O advogado Eitel Santiago falou sobre a situação de calamidade em que se
encontra o sistema carcerário do Brasil e avaliou a necessidade de
modificar a política dentro das instituições penitenciárias. O candidato
à Câmara Federal pelo Progressistas citou algumas de suas propostas para
a área e garantiu que é possível promover a ressocialização de apenados.
Eitel defende a instituição do Programa Nacional de Estudo e Trabalho
dentro dos Presídios, com o objetivo de auxiliar na qualificação
profissional do preso e, consequentemente, na facilitação de sua
ressocialização. “Isso proporciona melhores chances de reinserção no
mercado de trabalho para que estas pessoas não cometam novos crimes.
Desse modo, elas podem voltar a contribuir com o desenvolvimento da
sociedade”, destacou.
Entre os problemas listados pelo advogado, estão a superlotação,
rebeliões em massa, falta de assistência básica aos apenados,
proliferação de doenças, além de uma rede de tráfico dentro dos
presídios. “Essas são apenas algumas das incontáveis motivações para a
efetivação e constatação de que o sistema penitenciário nacional
apresenta um status falido, levando a uma taxa de reincidência que
ultrapassa a metade dos detentos no país”, lamenta.
Para Eitel Santiago, algumas medidas são necessárias para melhorar a
situação, como garantir as condições carcerárias e controle do Estado
sobre o ambiente prisional, com aplicação de protocolos básicos de
gestão de prisões; qualificar o corpo técnico e de segurança do sistema
prisional; incentivar programas de atendimentos a egressos do sistema
penitenciário e também a implantação de mecanismos estaduais de
prevenção à tortura.

Assessoria