01/08/2019 - 13:31

Desembargador acata recurso da Prefeitura e mantém só 200 ambulantes na Festa das Neves



O desembargador José Ricardo Porto acatou nesta quinta-feira, 1º de agosto, um agravo de instrumento interposto pela Prefeitura de João Pessoa para manter o número de 200 vendedores ambulantes autorizados a trabalhar na Festa das Neves. A decisão derruba a liminar concedida pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Junior que permitia a instalação de outros 11 comerciantes entre a Praça Dom Adauto e Rua Visconde de Pelotas durante a Festa da Padroeira da capital paraibana.
“Enxergo que a manutenção da decisão agravada poderá trazer sérios prejuízos para o Centro Histórico Pessoense e, até mesmo, para a locomoção de pessoas, haja vista atrapalhar a estrutura organizacional planejada pela edilidade para a Festa das Neves 2019”, escreveu Porto em sua decisão.
Na decisão, o magistrado pontua que “eventuais prejuízos sofridos pelos ambulantes, em razão da não participação dos festejos em questão, podem ser discutidos em futura ação ordinária, na qual, inclusive, é permitida dilação probatória”.
“O entendimento do desembargador dá uma demonstração clara de que o processo de seleção dos ambulantes foi transparente, democrático e com edital. Hoje, 200 vendedores participam de forma democrática naquele espaço”, comentou o secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Zennedy Bezerra.
“Ficamos tristes porque essas pessoas já trabalham na Festa das Neves há cerca de 20 anos. Alguns usam apenas um isopor para vender bebidas… os que têm barracas iriam usar os espaços que sempre eram ocupados por eles e que foram mantidos vazios pelos outros comerciantes. Não desrespeitamos o patrimônio histórico. Vamos recorrer”, disse Márcia Medeiros, da Associação dos Ambulantes.