05/03/2019 - 11:11

Conselho da Magistratura apreciará 25 processos da pauta de julgamento na 6ª



O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá na próxima sexta-feira(8), para apreciar 25 processos, durante a 1ª Sessão Ordinária deste ano. Os trabalhos terão início às 09h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Andar térreo do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Na pauta, processos de Correição Extraordinária, Inspeção, Pedido de Providências, Correição Ordinária, Administrativo e Inspeção. Os feitos têm como relatores os desembargadores Leandro dos Santos e Maria das Graças Morais Guedes.
Está prevista a análise do relatório das atividades desenvolvidas na cadeia pública da Comarca de Pombal, no esforço concentrado de Mutirão Carcerário realizado no Regime de Jurisdição Conjunta em Execução Penal, em julho de 2018. A relatoria é da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Também sob sua relatoria será julgado o relatório final da inspeção realizada pela Corregedoria Geral de Justiça na Vara Única da Comarca de Teixeira, em julho de 2017.
Da relatoria do desembargador Leandro dos Santos, será analisado o Relatório do Regime de Jurisdição Conjunta da 1ª Circunscrição Judiciária, realizada no período de 7 a 31 de janeiro de 2019 nas seguintes unidades judiciárias: Vara de Execução Penal na Comarca da Capital; 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux; 10ª e 13ª Varas Cíveis da Comarca da Capital; 2ª Vara da Comarca de Sapé; 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal e 3ª Vara Mista da Comarca de Patos.