24/09/2018 - 13:35

CMJP recebe prestação de contas da Saúde e aborda o ‘Dia do Estudante’, ‘Selo de Acessibilidade’ e participa do Intelicidades



O relatório do segundo quadrimestre de 2018 das ações da Saúde da capital será apresentado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na próxima quinta-feira (27), a partir das 11h. Entre os dias 24 e 28 de setembro, o Legislativo Municipal ainda vai celebrar o ‘Dia dos Estudantes’, discutir uma matéria sobre selo de acessibilidade e participar de mias uma palestra do Programa Intelicidades.
Na quinta-feira, o secretário municipal de saúde, Adalberto Fulgêncio, em audiência pública no Plenário da CMJP, apresentará um relatório das contas e ações da pasta referentes ao segundo quadrimestre de 2018. A propositura do evento foi da Mesa Diretora da CMJP.
Adalberto Fulgêncio comparecerá à audiência pública na Câmara em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o inciso 3º do artigo 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.
Outros eventos na semana
Na terça-feira (25), às 15h, será realizada uma sessão especial para comemorar o ‘Dia do Estudante’ e destacar alunos que obtiveram bom desempenho em olimpíadas de conhecimento, no período correspondente a agosto de 2017 e julho de 2018. A vereadora Eliza Virgínia (PP) propôs o evento, que vai acontecer no auditório da Estação Ciência Cabo Branco, no Altiplano.
Uma audiência pública será realizada na quarta-feira (26), a partir das 15h, para tratar da implementação da Lei 13.626/2018, que dispõe sobre o ‘Selo Estabelecimento Acessível’, que será concedido por uma Comissão de Acessibilidade, a ser formada por representantes do Poder Executivo, Legislativo, órgãos e instituições públicas, bem como associações que representam a pessoa com deficiência. A propositura da discussão foi do vereador Lucas de Brito (PV), autor do Projeto de Lei (PL) que resultou na nova norma. O evento acontece no Plenário Senador Humberto Lucena, na sede do Legislativo Municipal
Palestra
Encerrando os eventos da semana, na sexta-feira (28), das 8h às 12h, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Escola do Legislativo da CMJP participa de mais uma palestra da Rede Intelicidades (rede integrada de pesquisa de universidades, empreendedores, que visa à busca de soluções inteligentes e tecnológicas para o desenvolvimento da cidade). O tema desta apresentação será: ‘Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável (Energias Renováveis).