28/03/2019 - 13:20

CMJP realiza audiência pública para debater ações no Centro Histórico da Capital



Parlamentares, representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto do Patrimônio Histórico Estadual da Paraíba (Iphaep), da Segurança Pública do Estado, moradores e comerciantes do Porto do Capim participaram, na tarde de ontem (27), de uma audiência pública para discutir políticas públicas para o Centro Histórico da Capital e a implementação do projeto do Parque Ecológico Sanhauá, apresentado, na semana passada, pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A propositura foi do vereador Tibério Limeira (PSB).
Além do vereador Tibério, que presidiu os trabalhos, a mesa da audiência foi composta também pelo vereador Milanez Neto (PTB), líder governista, pelas secretárias municipais Daniella Bandeira (Planejamento), Socorro Gadelha (Habitação) e Sachenka Bandeira (adjunta da Infraestrutura), pela diretora-executiva do Instituto do Patrimônio Histórico Estadual da Paraíba (Iphaep), Cassandra Rodrigues, pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy (Ministério Público Federal), pelo dirigente do Movimento Varadouro Cultural, Rayan Lins, e a representante da Associação de Mulheres do Porto do Capim, Rossana Holanda.
Na tribuna, o vereador Tibério cobrou mais diálogo sobre as possíveis ameaças de despejo dos moradores da comunidade do Porto do Capim. “Acompanho com preocupação essa negociação”, alertou. O socialista criticou a ausência da Prefeitura na mesa de discussão sobre a implantação do projeto. “O projeto do Parque Sanhauá está sendo tocado sem diálogo algum”, lamentou. Segundo ele, a gestão municipal e os órgãos competentes precisam achar uma solução muito boa para manter as pessoas que moram há vários anos naquela comunidade. Tibério também tocou em pontos como a questão da segurança, problemas de poluição sonora, falta de água, coleta de lixo, ou seja, a ausência de políticas públicas voltadas para o Centro Histórico.
Em seguida, quem ocupou a tribuna, foi Rayan Lins, do Movimento Varadouro Cultural. Ele defendeu políticas públicas estruturantes para toda a área. A representante da Associação de Mulheres do Porto do Capim, Rossana Holanda, deixou claro que o movimento não tem nenhum envolvimento com partido político. Ela fez uma fala em cima de três pontos distintos; meio ambiente, turismo e cultura. Rossana afirmou que o Porto do Capim é patrimônio histórico e seus moradores também.
O líder governista, vereador Milanez Neto, ocupou a tribuna para rebater algumas críticas feitas contra a PMJP e destacar várias ações realizadas pela gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PV) no Centro Histórico da Capital. Dentre as ações, o parlamentar destacou a recuperação do Conventinho, as reformas da Praça da Pedra e da Casa da Pólvora e a implantação do Projeto AnimaCentro. “O Centro Histórico mudou no nosso governo”, afirmou Milanez, defendendo a execução do projeto do Parque Ecológico Sanhauá. “A gente governa para todos. A cidade é para todos”, assegurou.
Durante a audiência pública, o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Zennedy Bezerra, que acompanhava as discussões, não concordou com os encaminhamentos feitos pelo vereador Tibério e orientou, na ocasião, que toda a equipe de governo (secretários e auxiliares) se retirasse do plenário. Mesmo sem a presença de representantes do Governo Municipal, Tibério deu prosseguimento à audiência e continuou chamando as pessoas que estavam inscritas para falar na tribuna.
Os vereadores Marcos Henriques (PT) e Sandra Marrocos (PSB) criticaram a postura dos dirigentes da Gestão Municipal. Eles disseram que o momento é importante para se discutir o projeto e a situação dos moradores do Porto do Capim, que correm o risco de deixar a comunidade. Sandra informou que iria apresentar um requerimento para debater novamente o assunto. O petista comentou, por sua vez, que a cidade de João Pessoa teria uma dívida histórica com a comunidade e seus moradores. O vereador Leo Bezerra (PSB) também repudiou a atitude do Governo e falou da importância de manter as famílias naquela área.
Também ocuparam a tribuna a diretora-executiva do Iphaep, Cassandra Rodrigues, e o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy. Cassandra disse que a Prefeitura não está levando em consideração as questões sociais e culturais inseridas no Porto do Capim, enquanto que o procurador observou que era possível fazer turismo na região com as pessoas residindo na mesma localidade, sem problema algum.