13/07/2020 - 18:31

Cida Ramos realiza Audiência Pública para discutir proposta que torna Fundeb permanente



A deputada estadual Cida Ramos (PSB) realizou, nesta segunda-feira (13), Audiência Pública para discutir a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A reunião virtual foi feita em conjunto com os mandatos da deputada Estela Bezerra e o deputado Chió.

A parlamentar afirmou que o Fundeb é uma importante política que está em vigor desde 2006, sendo essencial para os municípios que, em sua maioria, não obtêm uma arrecadação no nível necessário à manutenção da folha de pagamento e da estrutura do setor educacional. “A não aprovação desse fundo levaria a um colapso total da educação. Por isso, defendemos que a PEC 15/15 seja aprovado o mais rápido possível, mas, sobretudo, para que o Fundeb seja convertido como uma política pública perene, com a necessária ampliação dos recursos. Somente em 2019, o Fundeb canalizou 165 bilhões para estados e municípios, financiando mais de 60% da educação básica da rede pública. Essa luta é minha e de todos os brasileiros que almejam uma educação pública, universal e de qualidade”, destacou.

Para Teresa Leitão, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), esse debate acontece em um momento ímpar para o país. “A PEC tramita desde 2015, tendo sua validade até dezembro deste ano. Por isso é tão urgente a sua aprovação, tendo em vista que essa é a melhor política de financiamento da educação básica já implantada em nosso país. Eu penso que o novo Fundeb traz um avanço importante, saindo da política de governo para virar uma política de Estado, em uma realidade que abarca mais de 80 milhões de jovens e adultos que não concluíram o ensino médio. Estamos vivenciando um grande momento de renovação da nossa capacidade de luta”, pontuou.

A presidente do Fórum Estadual de Educação da Paraíba, Giselda Freire, reforçou que não há motivos para a não aprovação da PEC 15/15, tendo em vista que essa é uma pauta que se arrasta há longos anos. “Esse não é momento para mais retrocessos, por isso se faz necessário a mobilização de todos os deputados e deputadas para a sua aprovação. É preciso discutir quais são as prioridades do governo federal, especialmente nesse período de pandemia, onde a crise educacional toma novas proporções. O Fundeb é o que garante, mesmo que ainda de forma precária, o funcionamento do sistema educacional. É urgente transformar o Fundeb em uma política permanente”, disse.

Também estiveram presentes no debate virtual os deputados federais Gervásio Maia e Pedro Cunha Lima; o secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado; o presidente da Famup, George Coelho; a presidente da Undime Regional, Aguifaneide Lira; o presidente do Conselho Estadual de Educação, Carlos Henrique Ruiz; o representante do SINTEP-PB, Felipe Baunilha; o presidente da ADUF-PB, Fernando Cunha; o representante do Ministério Público Federal, José Guilherme Ferraz; o estudante do IFPB, Leandro Levy; a vice-presidente da UNE, Élida Elena; e o representante dos professores aprovados no concurso público da Educação na Paraíba, Wesley Melo.