09/04/2019 - 13:53

Cartaz contra a homofobia continua obrigatório na Paraíba



Está mantida no Estado da Paraíba a obrigatoriedade de exibição de cartazes com as inscrições “Discriminação por orientação sexual é ilegal e acarreta multa, Lei estadual nº 7.309/2003 e Decreto nº 2760/2006.” O deputado estadual Walber Virgolino (Patriota) havia apresentado um projeto de lei desobrigando os estabelecimentos públicos e privados a exibirem o cartaz, mas somente o autor do PL e mais três deputados (Moacir Rodriguyes, Cabo Gilberto e Eduardo Carneiro) foram favoráveis à mudança.
A afixação dos cartazes anti-homofobia foi tornada obrigatória em 2017, quando a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou um projeto de Lei de autoria do deputado Anísio Maia (PT). Na manhã de hoje, o ex-parlamentar compareceu às galerias e acompanhou a votação, tendo comemorado junto com ativistas da causa LGBT a manutenção da lei.