11/03/2020 - 15:26

Assembleia inicia apreciação de vetos do Executivo a emendas do orçamento 2020



A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciou, em sessão realizada nesta quarta-feira (11), mais de 50 vetos a projetos de Lei encaminhados à Casa Epitácio Pessoa pelo Poder Executivo. Os parlamentares também deram início à apreciação dos vetos as 99 emendas apresentadas pelo Legislativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020.

Durante apreciação das demais matérias, os parlamentares rejeitaram o veto 84/2019 e mantiveram a aprovação do Projeto de Lei 272/2019, de autoria do deputado Edmilson Soares, obrigando as unidades móveis do Corpo de Bombeiros a serem equipadas com desfibriladores cardíacos semiautomáticos. A deputada Jane Panta fez questão de destacar a relevância do equipamento para a realização exitosa nas manobras de primeiros socorros. "Trata-se de um equipamento de extrema importância e que pode salvar vidas. A proposta tem a finalidade de estabelece os parâmetros de conduta e treinamento para o uso do desfibrilador, bem como a realização de outros procedimentos práticos”, disse.

O Plenário também votou a favor da derrubada do veto 87/2020, mantendo o projeto de Lei 425/2019, de Wallber Virgolino, que cria o Programa de Lazer e Esporte destinado a pessoas com deficiência física, sensorial ou mental. "Estamos inserindo essas pessoas a uma vida normal. É um avanço da Assembleia Legislativa, é um avanço para a Paraíba a inclusão dessas pessoas que costumam ser excluídas e nós, através de projeto de lei, estamos tratando de incluí-las", declarou Wallber Virgolino.

Durante a sessão ordinária, os deputados debateram detalhadamente as emendas a LOA 2020 vetadas pelo governador João Azevedo, mas a votação para derrubar ou manter os vetos ficou marcada para a próxima terça-feira (17).