26/01/2019 - 18:54

Brumadinho: um desastre evitável


Não vai demorar muito se, de repente, alguma voz se levantar para dizer que o rompimento da barragem de Brumadinho não passou de uma fatalidade. Digo isto, porque é bastante esse tipo de comportamento em casos este. É uma tentativa de tirar a culpabilidade por algo que poderia ter sido evitado.


É simples de entender o que estou a relatar. O Senado Federal arquivou, no final do ano passado, um projeto que tornava mais dura a Política Nacional de Segurança de Barragens, PNSB. Pasmem vocês. A matéria não foi adiante por conta do término da legislatura iniciada em 2015. 


A proposta, que não recebeu a devida atenção dos senadores, tem como metas garantir a observância de padrões de segurança para reduzir a possibilidade de acidentes em barragens.


O autor do projeto arquivado é de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) em 2016. A propositura aconteceu logo após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que ocorreu em novembro de 2015.
O texto, que recebeu relatório favorável  do senador Jorge Viana (PT-AC), mas não foi votado pela Comissão de Meio Ambiente.

O senador Ricardo Ferraço ao apresentar a proposta argumentou, na ocasião, que a criação da Política Nacional de Segurança de Barragens, em 2010, representou um “avanço”, mas que a implementação, segundo o senador, tem sido mais lenta que o desejável.

Mas, mesmo assim, tais argumentos não foram suficientes para convencer os seus pares de que a materia deveria ser tratada com seriedade e urgência. Se todos os senadores, ou pelos, a maioria tiviesse ficado sensível a paritr do caso lá de Mariana, a história não deveria ter se repetido, agora, em Brumadinho (MG) onde muitas pessoas estão chorando pelo desastre ocasionado. Finalizo dizendo que não foi fatalidade. Foi, como aconteceu em Mariana, um grande descaso.