25/06/2019 - 08:04

Três em cada quatro partidos do país têm mais da metade da estrutura formada por comissões provisórias



As comissões provisórias compõem mais da metade da estrutura organizacional de 26 dos 35 partidos no Brasil. É o que aponta um levantamento do G1 com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estrutura temporária, que prevalece mesmo em partidos mais antigos e é mais frequente na esfera municipal, permite que os caciques indiquem dirigentes aos seus comandos.
Uma resolução do TSE determina que a duração máxima de comissões provisórias seja de seis meses, contados a partir de 1º de janeiro deste ano. O prazo vence em 29 de junho. Porém, essa data limite pode ser esticada, já que o presidente Jair Bolsonaro sancionou em maio deste ano uma lei que amplia a duração máxima das comissões provisórias para oito anos.
Em números absolutos, o PL (antigo PR) é o partido com mais comissões provisórias. São 2.865 comissões provisórias, 492 diretórios permanentes e uma comissão executiva. Todas as comissões provisórias são na esfera municipal.
Ao G1, a assessoria de imprensa do PL diz que o partido tem o maior número de comissões provisórias por conta da “intensa e permanente procura pela legenda liberal, na maior parte dos mais de 5 mil municípios do país”.
Para especialistas, esses órgãos temporários centralizam o poder, funcionam a partir de indicações de pequenos grupos ou de caciques e mantêm o controle do partido com os dirigentes nacionais.
Na comparação com os outros órgãos partidários, em termos percentuais, os partidos PMB, PROS e Podemos são os que mais têm comissões provisórias. Os percentuais são altos: 100% (PMB), 99,2% (Podemos) e 99% (PROS).
Segundo o levantamento, o PP tem o maior número de comissões interventoras (81), seguido por PRTB (7) e PMN (4). As comissões interventoras ocorrem quando a direção nacional ou estadual do partido decidem intervir ou dissolver o diretório municipal, segundo os pesquisadores Emerson Cervi e Felipe Borba.
Já as comissões executivas são os órgãos partidários responsáveis por questões internas, como fazer normas sobre o funcionamento da sigla. Nos dados do TSE, 26 dos 35 partidos têm executivas nacionais.
Percentual de cada órgão partidário: 26 partidos têm mais da metade da estrutura formada por comissões provisórias — Foto: Diana Yukari/G1
Em nota, o PMB diz que “respeita a cláusula estatutária, que prevê o mínimo de 1% de eleitores filiados por município para nomeação de uma Comissão Provisória em Comissão Definitiva” e que os dados devem ser atualizados após as convenções de julho e agosto.
Procurado, o Podemos não comenta os dados. Já o PROS afirma, em nota, que, por ser um partido jovem (criado em 2013), “é comum que tenha mais órgãos provisórios”. “A intenção da sigla é tornar todos os diretórios permanentes, mas, para que isso aconteça, é preciso um processo de qualificação e bons resultados eleitorais convergentes com as bandeiras do partido.”
O PT, por outro lado, tem o maior número de diretórios permanentes. São 3.187. O partido tem ainda 289 comissões provisórias.
Segundo especialistas, os diretórios permanentes descentralizam o poder, realizam votações para definir os dirigentes e dão mais autonomia a lideranças locais.
Em termos percentuais, o Novo, o PSTU e o PT são os que mais têm diretórios permanentes. Os percentuais de diretórios permanentes nesses partidos são 100%, 97,4% e 91,7%, respectivamente. O Novo é o único partido formado apenas por órgãos definitivos, mas é também a legenda com o menor número de órgãos partidários no Brasil.
G1