04/04/2019 - 12:40

Toffoli adia julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância



O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, adiou o julgamento de três ações que iriam rediscutir de forma definitiva a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.
A medida foi tomada a pedido da OAB (Ordem dos Advogados de Brasil). O STF ainda não informou a nova data para o julgamento, que estava marcado para a quarta-feira (10). O tema pode ter impacto sobre a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde o ano passado em Curitiba.
No começo da semana, o jornal "Folha de S. Paulo" noticiou que Toffoli estudava adiar a data. A decisão foi confirmada hoje pela assessoria de imprensa do STF.
 
O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores, mas essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo liminar (provisório), com apertado placar de 6 a 5. Foi esse entendimento do Supremo que permitiu a prisão de Lula.
Com o adiamento, é esperado que o recurso de Lula ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) no caso do tríplex seja julgado antes que o STF volte a analisar a prisão em segunda instância.
Uma das teses que serão analisadas pelo STF é a de permitir a prisão após a condenação ser confirmada pelo STJ.
Ministros do STJ tem dito reservadamente que o recurso de Lula deve ser julgado nas próximas semanas.
UOL