26/10/2020 - 20:41

STF deve julgar em novembro ações sobre vacinação contra Covid-19, em meio a críticas de Bolsonaro



O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em novembro ações movidas por partidos que discutem questões relativas à vacinação contra Covid-19, afirmaram fontes da corte à Reuters, em meio a uma série de críticas recentes feitas pelo presidente Jair Bolsonaro sobre a eventual imunização em massa à pandemia do novo coronavírus.

A expectativa é que o presidente do Supremo, Luiz Fux, inclua na pauta do plenário da corte três processos que estão sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski sobre o tema tão logo eles tenham sido instruídos para serem levados a julgamento, segundo duas fontes.

Na sexta-feira, Lewandowski decidiu levar ao plenário os processos, mas ainda espera a manifestação da Presidência da República, Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.

Uma das fontes relatou que a previsão é que essas informações devem demorar no mínimo 10 dias para chegarem ao Supremo. Só após isso é que Lewandowski pedirá a Fux para pautar as ações. Se estiverem prontas, o presidente do STF quer levar as ações ainda no próximo mês a julgamento.

Uma das ações movidas, pelo PDT, quer que o Supremo garanta a competência de Estados e municípios de promover a vacinação obrigatória contra Covid-19. Tanto Bolsonaro quanto o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, têm dito publicamente ser contra a imunização compulsória no Brasil.

Na manhã desta segunda, em nova fala, o presidente mandou um recado ao Supremo ao dizer que esse debate não deve ser judicializado, mas se trata de uma questão de saúde.

Terra