06/01/2019 - 16:03

Governo Bolsonaro prepara pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS



O governo Jair Bolsonaro planeja enviar ao Congresso Nacional uma MP (medida provisória) que revê regras previdenciárias para deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Para viabilizar a operação, a MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões.
A medida provisória será apresentada pelo governo Bolsonaro como um conjunto de ações para aperfeiçoamento e modernização da legislação. 
A expectativa é que as novas regras possam gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontados os pagamentos dos bônus.
O valor corresponde a 4,2% do déficit previsto no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) para este ano. É um valor ínfimo perto de um rombo total que deve bater em R$ 220 bilhões.
Quem acompanha o trabalho, porém, defende que a MP terá o efeito de funcionar como uma espécie de ação moralizadora, para melhorar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes enquanto se finaliza uma proposta mais ampla de reforma da Previdência.
Pela medida provisória, entram na mira dos fiscais a pensão por morte, a aposentadoria rural e o auxílio-reclusão.

Previdência paga cerca de 35 milhões de benefícios por mês
Aposentadoria por idade
10.774.206,000
Aposentadoria por invalidez
3.569.315,000
Aposentadoria por tempo de contribuição
6.246.476,000
Pensão por morte
7.829.740,000
Auxílio-doença
1.261.055,000
Auxílio-acidente
428.039,000
Auxílio-reclusão
47.990,000
Salário-maternidade
59.511,000
Auxílio-suplementar
40.102,000
Benefícios assistenciais
4.753.454,000
Fonte: Previdência Social
Folha de São Paulo