12/11/2018 - 15:37

Congresso prepara mais duas pautas-bomba contra Bolsonaro



Depois de duas tentativas frustradas de conseguir quorum na última semana para analisar vetos presidenciais e projetos sobre recursos do Orçamento, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), convocou nova sessão do Congresso para esta 3ª feira (13.nov.2018).
Entre os vetos, 2 dos mais importantes correm sérios riscos e podem ser novas bombas para as contas do governo federal:
fundos constitucionais (veto 22/2018) – 8 dispositivos, como o que vetou a autorização de subsídios do BNDES para financiar programas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o vice-líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (MDB-RR), destacam que há divergências e o veto tende a ser derrubado;
Simples Nacional (veto 29/2018) – veto ao retorno de optantes excluídos do regime do Simples Nacional. Segundo o líder do governo na Câmara, não há consenso e o veto será derrubado pelos congressistas.
A área econômica do governo de Michel Temer ainda não divulgou a expectativa de perda de receita com a queda dos 2 vetos.
Aguinaldo Ribeiro afirma que pelo menos 1 veto deve ser mantido: o do Sistema Único de Segurança Pública (veto 20/2018). Mas, bancadas como do MDB no Senado articulam voto pela derrubada do veto. O dispositivo impede que a carreira de agente penitenciário seja classificada como “de natureza policial”.
Bombas detonadas
Na semana passada, duas propostas que aumentam os gastos do governo federal foram aprovadas no Congresso, à revelia da vontade do presidente eleito, Jair Bolsonaro:
STF e salários – Senado aumentou os salários dos ministros do Supremo, o que pode provocar uma despesa extra de até R$ 6 bilhões em 2019;
Rota 2030 – o programa de incentivos para a antiquada indústria automobilística foi aprovado pelo Senado. Custo anual: pelo menos R$ 2,1 bilhões.
O resultado irritou o futuro chefe do Executivo federal. No fim de semana, Jair Bolsonaro anunciou o cancelamento de reuniões com Eunício Oliveira e Rodrigo Maia. A justificativa oficial é que os encontros foram derrubados por “questões de segurança”.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, negou que as propostas aprovadas na última semana sejam “pautas-bomba” para o futuro governo. O senador disse estar à disposição de Bolsonaro e de sua equipe econômica para discutir o Orçamento de 2019.
MSN